
COMERCIAL
Fornecemos Assessoria jurídica especializada em Direito Comercial, incluindo as áreas de Fusões e Aquisições.
Os serviços jurídicos prestados pela AM Advogados, nesta área, são diversificados e abrangentes, designadamente:
- Assistência jurídica em questões gerais de direito societário e comercial, designadamente, elaboração e/ou análise de contratos, assistência no processo de constituição de sociedades comerciais e associações, obtenção de licenças e autorizações para o exercício de actividades, acompanhamento do dia-a-dia das sociedades, no que toca às exigências legais, auditorias legais e secretariado;
- Defesa dos direitos das empresas lesadas nos processos de responsabilização pelos actos ou omissões, instaurados contra os seus representantes sócios e/ou administradores;
- Assessoria em projetos de aquisição ou de venda de empresas;
- Assessoria na estruturação de parcerias, joint-venturese consórcios;
- Acompanhamento e tratamento de situações societárias conjuntamente com os departamentos Laboral, de Direito Público e de Contenciosos e recuperação de créditos;
- Assessoria a sócios e gerentes;
- Dissolução de sociedades;
- Deliberações dos sócios;
- Insolvência e recuperação de empresas;
- Assessoria na formação e interpretação de contratos;
- Aconselhamento legal na área de negócios empresariais em geral;
- Elaboração de acordos de acionistas;
- Planeamento e acompanhamento de processos de implementação de reorganizações societárias, abrangendo cisões, fusões e transformações;
- Assessoria e aconselhamento legal na realização de investimentos estrangeiros em Moçambique;
- Assessoria a empresas nacionais na negociação de contratos internacionais.