Alexandre Mazivila Advogados

COMERCIAL

Fornecemos Assessoria jurídica especializada em Direito Comercial, incluindo as áreas de Fusões e Aquisições.

Os serviços jurídicos prestados pela AM Advogados, nesta área, são diversificados e abrangentes, designadamente:

  • Assistência jurídica em questões gerais de direito societário e comercial, designadamente, elaboração e/ou análise de contratos, assistência no processo de constituição de sociedades comerciais e associações, obtenção de licenças e autorizações para o exercício de actividades, acompanhamento do dia-a-dia das sociedades, no que toca às exigências legais, auditorias legais e secretariado;
  • Defesa dos direitos das empresas lesadas nos processos de responsabilização pelos actos ou omissões, instaurados contra os seus representantes sócios e/ou administradores;
  • Assessoria em projetos de aquisição ou de venda de empresas;
  • Assessoria na estruturação de parcerias, joint-venturese consórcios;
  • Acompanhamento e tratamento de situações societárias conjuntamente com os departamentos Laboral, de Direito Público e de Contenciosos e recuperação de créditos;
  • Assessoria a sócios e gerentes;
  • Dissolução de sociedades;
  • Deliberações dos sócios;
  • Insolvência e recuperação de empresas;
  • Assessoria na formação e interpretação de contratos;
  • Aconselhamento legal na área de negócios empresariais em geral;
  • Elaboração de acordos de acionistas;
  • Planeamento e acompanhamento de processos de implementação de reorganizações societárias, abrangendo cisões, fusões e transformações;
  • Assessoria e aconselhamento legal na realização de investimentos estrangeiros em Moçambique;
  • Assessoria a empresas nacionais na negociação de contratos internacionais.

Outras áreas de atuação

Contencioso

Comercial

Administrativo

Civil

Direito do Trabalho

Penal / Criminal

Fiscal / Tributário / Aduaneiro

Bancário e Cambial

Migração

Recursos Naturais

Contratos

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