Alexandre Mazivila Advogados

DIREITO DO TRABALHO

O nosso desempenho permite obter resultados frutíferos para os nossos clientes, pelo nível de conhecimento e pela experiência adquirida ao logos dos anos. Prestamos assessoria jurídica do direito do trabalho e das relações laborais, a particulares e empresas.

Assistência jurídica em questões gerais de direito do trabalho, designadamente:

  • Elaboração de contratos de trabalho;
  • Elaboração e instrução de processos disciplinares;
  • Elaboração de regulamentos internos, relações nominais, auditorias laborais e assistência em matéria de recursos humanos.

Representamos entidades patronais e trabalhadores em relação a todas as fases da relação empregador/empregado, da negociação e redação de contratos de trabalho até à cessação de funções.

Nesta, como em todas as áreas, procuramos sempre evitar litígios, se possível, dando particular importância à conciliação e mediação.

Elaboramos estudos, pareceres e informações sobre os assuntos mais importantes da relação laboral:  manuais de avaliação dos funcionários, políticas e contratos que definem e regulam a relação de trabalho, incluindo contratos de trabalho e acordos de cessação, etc.

Outras áreas de atuação

Contencioso

Comercial

Administrativo

Civil

Direito do Trabalho

Penal / Criminal

Fiscal / Tributário / Aduaneiro

Bancário e Cambial

Migração

Recursos Naturais

Contratos

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